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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CEFET/SE nº 134 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Realiza um ajuste para a modificação da estrutura organizacional do CEFET-SE.

Portaria MPS nº 101 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Aprova o Regimento Interno do Fórum Nacional da Previdência Social - FNPS.

Portaria MPS nº 102 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Estabelece, para o mês de março de 2007, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MS nº 565 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade), do Estado de Pernambuco, habilitado à Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 566 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Qualifica o Município de Caldas Novas - GO, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria SESu nº 215 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria INCRA nº 31 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Aprova a Instrução Normativa INCRA nº 38, de 13 de março de 2007.

Portaria CD nº 4 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Torna públicas as tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara dos Deputados.

Portaria MC nº 83 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Cria o Conselho Consultivo do Rádio Digital com o objetivo de assessorar o Ministro de Estado das Comunicações na elaboração do planejamento para implantação do Rádio Digital no Brasil.

Portaria PGF nº 121 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Dispõe sobre a representação judicial da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM.

Portaria IBAMA nº 19 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Cria o Conselho Consultivo da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE da Floresta da Cicuta.

Portaria IBAMA nº 20 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Portaria MEC nº 232 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (CEFET-SC) um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Administrador.

Portaria MEC nº 233 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo I à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

Portaria CEFET/AL nº 195 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Aprova detalhamento para a Estrutura Administrativa do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas.

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