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Portaria INMETRO nº 119 de 30/03/2007

Aprova a revisão do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás, dos tipos Instantâneo e de Acumulação. (Expressão "Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás, dos tipos Instantâneo e de Acumulação" com redação dada pela Portaria INMETRO nº 413, de 24.10.2011, DOU 26.10.2011 )

Portaria COMAER nº 226 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Dispõe sobre Unidades Administrativas ou Unidades Gestoras do Comando da Aeronáutica.

Portaria INMETRO nº 120 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Dispõe sobre a identificação da logomarca do INMETRO e do Organismo de Certificação de Produto - OCP, referente a todos os fabricantes ou importadores de capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares.

Portaria DEST nº 6 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre janeiro/fevereiro de 2007.

Portaria INMETRO nº 121 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Vidro Temperado Plano.

Portaria INMETRO nº 123 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Inclui as entidades que especifica na relação de entidades que compõem a comissão técnica criada pela Portaria INMETRO nº 39, de 29 de janeiro de 2007.

Portaria SIT/DSST nº 7 DE 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Aprova o Anexo I da NR-19 - Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos.

Portaria INMETRO nº 124 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Dispõe sobre indicação da quantidade nominal das linhas , que deve ser efetuada em unidades legais de comprimento.

Portaria SIT/DSST nº 8 DE 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Aprova o Anexo I da NR-17 - Trabalho dos Operadores de Checkout.

Portaria MD nº 454 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Aprova o Regimento Interno da Escola Superior de Guerra - ESG.

Portaria MEC nº 294 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Altera o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao primeiro semestre de 2007.

Portaria ME nº 30 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Institui a Chamada Pública do Programa Esporte e Lazer da Cidade - Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer/Rede CEDES.

Portaria STN nº 182 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de fevereiro de 2007.

Portaria ANATEL nº 379 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Fixa as metas para a avaliação de desempenho institucional para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR.

Portaria CAPES nº 20 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para manutenção e concessão de bolsas de estudo no país e fomento à pós-graduação brasileira para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes aos programas PICDT, PQI e PIQDTec.

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