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Portaria SEED nº 9 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará, Unidade Gestora/Gestão nº 153009/15206, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria ANATEL nº 390 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos nas Portarias nº 265, 278, 356 e 503, respectivamente, de 27 de julho de 2005, 2 de junho de 2006, 13 de julho de 2006 e 4 de setembro de 2006.

Portaria SEED nº 10 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Amazonas, Unidade Gestora/Gestão nº 154039/15256, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SEED nº 11 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de São Carlos, Unidade Gestora/Gestão nº 154049/15266 o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SRF nº 404 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SEED nº 12 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Rondônia, Unidade Gestora/Gestão nº 154055/15254, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria DEPEN nº 140 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Torna sem efeito as Portarias nºs 135, de 28.09.2007, e 139, de 02.10.2007.

Portaria SECEX nº 5 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Altera a Portaria SECEX nº 35, de 24 de novembro de 2006.

Portaria SIT/DSST nº 9 DE 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Aprova o Anexo II da NR-17 - Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing.

Portaria IBAMA nº 22-P de 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Determina que o acervo das Bibliotecas dos órgãos descentralizados do Ibama, denominadas Núcleo de Informação Especializada - UNIE, sejam considerados membros da RENIMA, tendo como objetivo contribuir para difusão da informação ambiental no âmbito do Estado.

Portaria SE/MS nº 71 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Publica os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeios e Capital", para o exercício de 2007.

Portaria STN nº 185 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de abril de 2007.

Portaria MEC nº 311 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Redistribui os cargos vagos que especifica com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria INMETRO nº 118 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Regulamento Técnico da Qualidade de Componentes para a Instalação do Sistema para Gás Natural Veicular.

Portaria MEC nº 312 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas - RS.

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