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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MF nº 89 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MP nº 122 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Autorizar a realização de concurso público e o provimento de cento e noventa e um cargos do Quadro de Pessoal do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Portaria MP nº 123 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de dois mil e cem cargos do Quadro de Pessoal das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria PGT nº 124 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Portaria MS nº 870 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados para o Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria MS nº 871 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Município de Deputado Irapuan Pinheiro, do Estado do Ceará, destinado ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MS nº 872 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Município de Deputado Irapuan Pinheiro, do Estado do Ceará, destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica - IAFAB.

Portaria MTE nº 61 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Aprova, para o exercício de 2007, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

Portaria SE/MEC nº 238 de 23/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Dispõe sobre a emissão de Declaração de Disponibilidade Orçamentária, no âmbito da administração direta, que será de competência exclusiva da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO/MEC.

Portaria MMA nº 72 de 23/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Institui Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de elaborar propostas de criação e implementação do Corredor Ecológico das Onças no Bioma Caatinga, no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

Portaria SPU nº 77 de 23/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Divulga os resultados das metas de desempenho institucional para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio Imobiliário da União - GIAPU, relativos ao exercício de 2006.

Portaria ESAF nº 47 de 23/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Institui o XII Prêmio Tesouro Nacional - 2007.

Portaria SEED nº 16 de 23/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Tocantins, Unidade Gestora/Gestão nº 154419/26251, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SAS nº 261 de 23/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Estabelece o remanejamento de recursos do limite financeiro destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do estado do Ceará e Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria MF nº 88 de 23/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Ajusta os valores de que tratam os Anexos VII, VIII e IX da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

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