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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SEAP nº 41 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR para a Universidade Federal da Bahia, objetivando apoio à realização do 5º Encontro Regional do Nordeste de Educação Ambiental em Áreas de Manguezais, a ser realizado no período de 29 de abril a 5 de maio, na Ilha de Itaparica, Bahia.

Portaria SEB nº 11 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário no valor de R$ 230.000,00 para a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Portaria MT nº 101 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Aprova a Estrutura Organizacional da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S/A. - RFFSA.

Portaria INEP nº 44 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Regulamenta a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja - para o ano de 2007.

Portaria SOF nº 17 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria MTE nº 54 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a março de 2007.

Portaria MS nº 850 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Exclui do Grupo 36 da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS - Medicamentos de Dispensação Excepcional.

Portaria MS nº 851 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo e ao Município de Cruzeiro, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 852 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e ao Município de Cururupu, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria SE/MEC nº 237 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Estabelece limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação para o exercício 2007.

Portaria SEAP nº 40 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Retifica o Anexo da Portaria nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2006.

Portaria CGU nº 462 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Dispõe sobre o vigésimo terceiro sorteio das unidades municipais, onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

Portaria TSE nº 169 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor global de R$ 251.622.593,00 (duzentos e cinqüenta e um milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e três reais).

Portaria TSE nº 170 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 3.212.200,00 (três milhões, duzentos e doze mil e duzentos reais).

Portaria TSE nº 171 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 1.526.040,00 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil e quarenta reais).

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