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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CEFET/AM nº 317 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Cria, na Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas - Unidade Sede, Cargo de Direção e Funções Gratificadas, com denominação e código que especifica.

Portaria SEED nº 121 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Espírito Santo, Unidade Gestora/Gestão 153046/15225, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria SAS nº 448 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Remaneja o montante que especifica do valor anual do Limite MAC do Município de Franca (CÓD 351620) para a parcela sob Gestão Estadual de São Paulo.

Portaria SAS nº 449 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Exclui a unidade hospitalar que especifica como Centro de Referência em Oftalmologia Nível I.

Portaria AGU nº 896 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 6 ago 2007

Constitui Grupo de Trabalho Permanente - GTP/PA - com a finalidade específica de propor as ações próprias tendentes à declaração de nulidade dos títulos dominiais e dos registros imobiliários já efetuados em favor de Carlos Medeiros.

Portaria IPHAN nº 239 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Delega competência à Coordenação-Geral de Promoção do Patrimônio Cultural, para coordenar as ações inerentes às atividades constantes da Lei nº 8.313, de 23.12.1991.

Portaria MCid nº 345 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Institui o Sistema Nacional de Avaliação Técnica de produtos inovadores - SINAT, no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, e dá outras providências.

Portaria MPS/MF/MTE/MS nº 295 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 6 ago 2007

Constitui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI, com o objetivo de avaliar os requisitos e critérios de concessão de aposentadoria especial, estudar o tema e elaborar proposta de anteprojeto de lei complementar nos termos do disposto no § 1º do art. 201 da Constituição.

Portaria SGTES nº 28 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 6 ago 2007

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 01/2007-SGTES, publicado no DOU de 26 de abril de 2007, referente à Segunda Etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projetos pendentes de adequação e dá outras providências.

Portaria RFB nº 10.795 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria INMETRO nº 304 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Revoga o item 7.2.1 do Regulamento Técnico Metrológico a que se refere à Portaria Inmetro nº 154, de 12.08.2005.

Portaria Desuc/BACEN nº 40.335 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Delega competência ao Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros e de Atendimento de Demandas de Informações do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil.

Portaria COMAER nº 518 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 6 ago 2007

Auxiliares Locais - Alteração de Lotação.

Portaria CNCMB nº 12 de 02/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Revoga as Portarias CNCMB nº 10, de 19.07.2007 e nº 11, de 30.07.2007.

Portaria DC/ANVISA nº 570 de 02/08/2007

Federal - Publicado em 6 ago 2007

Institui grupo de trabalho para elaboração de regulamentação para os serviços de urgência e emergência.

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