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Exibindo: 5182 normas.

Portaria UFRPE nº 569 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Autorizar a transferência das funções gratificadas, originários de Comissão Permanente de Insalubridade e Periculosidade para a Diretoria da Divisão de Saúde do trabalhador e Secretaria Administrativa do Departamento de Qualidade de Vida da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SUGEP).

Portaria MS nº 1.911 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Qualifica os Municípios de Pirapora e Timóteo, do Estado de Minas Gerais, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 1.912 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Pará para ações de controle da dengue.

Portaria MS nº 1.913 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde no Distrito Federal, nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria DPC nº 83 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Aprova as Normas para o Ensino Profissional Marítimo - Aquaviários.

Portaria PGF nº 594 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Atribui a representação judicial da Caixa de Construção de Casas para o Pessoal do Ministério da Marinha e da Universidade Federal do Pará à Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região e à Procuradoria Federal no Estado do Pará.

Portaria COMAER nº 524 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Aprova a alteração da Instrução que dispõe sobre o cumprimento de missões no exterior por militares da Aeronáutica.

Portaria ANCINE nº 159 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria nº 75, de 19 de abril de 2007.

Portaria MF nº 197 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Ajusta os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22.02.2007.

Portaria CEFET/SVS nº 97 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Inclui, altera e exclui funções e respectivas nomenclaturas da estrutura administrativo-organizacional, do CEFET/São Vicente do Sul.

Portaria MP nº 242 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Ajusta o Anexo VII da Lei nº 11.451, de 07.02.2007.

Portaria MDS nº 287 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Altera prazo fixado na Portaria GM/MDS nº 360, de 12 de julho de 2005.

Portaria SETEC nº 469 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.383; para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 477 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria ANA nº 104 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Descentraliza créditos para a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e dá outras providências.

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