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Portaria MF nº 190 de 02/08/2007

Federal - Publicado em 6 ago 2007

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco da Amazônia S/A., com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MF nº 191 de 02/08/2007

Federal - Publicado em 6 ago 2007

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e da Caderneta de Poupança Rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MF nº 192 de 02/08/2007

Federal - Publicado em 6 ago 2007

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais de custeio concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. - BANSICREDI S.A., com recursos próprios, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MJ nº 1.375 de 02/08/2007

Federal - Publicado em 6 ago 2007

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Portaria MF nº 193 de 02/08/2007

Federal - Publicado em 6 ago 2007

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria INMETRO nº 301 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal.

Portaria MEC nº 760 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Dispõe sobre a regularização da situação dos estudantes participantes do ENADE Exame 2007.

Portaria MEC nº 761 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Altera a Portaria MEC nº 2.729, de 8 de agosto de 2005.

Portaria nº 1.848 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Aprova o Regimento da 13ª Conferência Nacional de Saúde.

Portaria CEFET/PE nº 432 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Altera a Estrutura Funcional da CEFET/PE.

Portaria SIT/DSST nº 17 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 4.

Portaria SESu nº 681 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Convoca todas as instituições de educação superior vinculadas ao sistema federal de ensino, titulares de cursos de graduação na área de Medicina Veterinária.

Portaria ANAC nº 823 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Determina à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - que encaminhe no prazo de 10 (dez), dias as informações de capacidade instalada dos aeroportos administrados por essa Empresa.

Portaria DPU nº 460 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública da União.

Portaria TJDFT nº 542 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Altera a área de atividade dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, área Serviços Gerais, especialidade Segurança e de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, área Serviços Gerais, especialidade Transporte, para área Administrativa.

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