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Exibindo: 5182 normas.

Portaria STF nº 105 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 47, de 10.04.2007, DOU 12.04.2007.

Portaria MT nº 176 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Amapá para o exercício 2007 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MD nº 996 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Aprova a Diretriz para o Processo de Indicação e Seleção dos Candidatos aos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2008.

Portaria MD nº 997 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Aprova a Diretriz para Planejamento e Execução das Atividades de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2008.

Portaria MS nº 1.874 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Habilita Municípios para integrarem o Programa "De Volta Para Casa".

Portaria MS nº 1.875 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Qualifica o Estado da Bahia e os Municípios de Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria MS nº 1.876 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Redefine o cadastro das equipes de saúde da família, de saúde bucal e de agentes comunitários de saúde e altera o fluxo e os prazos para envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB.

Portaria MS nº 1.877 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Município do Amapá do Estado do Amapá, destinado ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MS nº 1.878 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica - IAFAB, do Município do Amapá, do Estado do Amapá.

Portaria MS nº 1.879 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Credencia Municípios do Estado de São Paulo, a receber o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família:.

Portaria MS nº 1.880 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Suspende o credenciamento do Município de Águas de Lindóia (SP), ao incentivo financeiro às ações do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria MS nº 1.881 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Credencia 4 Municípios do Estado de São Paulo a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.882 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Desvincula a transferência do incentivo financeiro para a implantação e/ou implementação dos Complexos Reguladores da adesão ao Pacto pela Saúde.

Portaria CGZA nº 149 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado Paraná, ano-safra 2007/2008.

Portaria PGF nº 592 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Atribui a representação judicial da Fundação Universidade Federal do Rio Grande à Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região e dá outras providências.

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