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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SETEC nº 467 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria CEFET/Bento Gonçalves nº 69 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Altera a Estrutura Administrativa do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves/RS.

Portaria DC/ANVISA nº 556 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de regulamentação do uso da analgesia inalatória com a mistura de óxido nitroso e oxigênio em serviços de saúde.

Portaria CGU nº 1.077 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Institui nas Controladorias-Regionais da União nos Estados o Núcleo de Ação de Prevenção - NAP.

Portaria INEP nº 140 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 141 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 142 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 143 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria MS nº 1.816 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Volta Redonda, do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 1.817 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Alagoas, destinado à Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO).

Portaria MS nº 1.818 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado do Paraná e Município de Curitiba, habilitados na Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.819 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Distrito Federal, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.820 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados e Municípios em gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 1.821 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional da Cidade de Goiás/GO.

Portaria INEP nº 144 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

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