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Portaria CGZA nº 150 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de São Paulo, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 151 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Goiás, ano-safra 2007/2008.

Portaria PGF nº 593 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Atribui a representação judicial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE às Procuradorias-Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias-Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação.

Portaria CGZA nº 152 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado da Bahia, ano-safra 2007/2008.

Portaria SEAP nº 19 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autorização para celebração de termo aditivo de prorrogação do contrato de arrendamento de embarcação estrangeira para exploração da pesca na Plataforma Continental e na Zona Econômica Exclusiva do Brasil, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Portaria COMAER nº 522 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Ativa o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea e dá outras providências.

Portaria MF nº 196 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Remaneja os valores de que tratam os anexos II do Decreto nº 6.046, de 22.02.2007, VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22.02.2007.

Portaria SAF nº 96 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o art. 2º, § 1º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de julho de 2007.

Portaria MTE nº 282 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR.

Portaria SETEC nº 468 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria MCid nº 348 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Aprova os Manuais para Apresentação de Propostas no âmbito dos Programas sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Programas Urbanos - Sistemática 2007.

Portaria CGU nº 1.099 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Altera a Portaria nº 335, de 30 de maio de 2006.

Portaria CGU nº 1.107 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Torna público o resultado do vigésimo quarto sorteio para seleção de unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme previsto na Portaria nº 978, de 16.07.2007.

Portaria DCP nº 78 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC..

Portaria MS nº 1.869 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Altera a redação dos arts. 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 da Portaria nº 1.776, de 8 de setembro de 2003, que aprovou o Regimento Interno da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

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