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Portaria MS nº 2.059 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, no Município de Várzea Grande, Mato Grosso.

Portaria MS nº 2.060 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde, referentes ao incentivo para a realização das capacitações aprovadas nos Planos de Vigilância em Saúde dos Estados do Projeto Vigisus II.

Portaria MS nº 2.061 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 2.062 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual do Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 2.063 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Credencia os Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.064 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.065 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Prorroga os prazos de execução do Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS FRONTEIRAS.

Portaria MEC nº 810 de 24/08/2007

Institui o Comitê de Informação e Informática do Ministério da Educação, COMINF-MEC.

Portaria MEC nº 815 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Redistribui os cargos vagos mencionados com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria INMETRO nº 326 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Estabelece que os brinquedos importados para comercialização no país deverão ser certificados compulsoriamente somente pelo Sistema 7 de certificação, do Regulamento Técnico Mercosul.

Portaria MP nº 280 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Institui o Prêmio SOF de Monografias - 2007 e dá outras providências.

Portaria TJDFT nº 622 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor que especifica.

Portaria MP nº 281 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos de Professor de Magistério Superior e de Professor de Magistério de 1º e 2º Graus, dos Quadros de Pessoal do Comando do Exército que especifica.

Portaria SEPM nº 42 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Instituí o Fórum Nacional de Elaboração de Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta, com a finalidade de formular e debater propostas de políticas públicas relacionadas à problemática e à realidade destas mulheres.

Portaria CD nº 25 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Altera o cronograma anual de desembolso mensal da Câmara dos Deputados.

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