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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 2.092 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Minas Gerais, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.093 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Município do Limoeiro do Norte do Ceará, destinado ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MS nº 2.094 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica - IAFAB, do Município de Limoeiro do Norte, do Estado do Ceará.

Portaria MS nº 2.095 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Altera a participação de hospitais do Município de Pium, do Estado de Tocantins, na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

Portaria MJ nº 1.463 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Declara de posse permanente dos índios a Terra Indígena TUPINIQUIM.

Portaria MJ nº 1.464 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Declara de posse permanente dos índios a Terra Indígena COMBOIOS.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 405 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Aprovar a descentralização de dotação orçamentária do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades, conforme especifica.

Portaria CEFET/SC nº 640 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Transforma a denominação da função Gratificada Coordenadoria Acadêmica, Código FG-2 da Unidade Chapecó, para Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Código FG-2 da Unidade Chapecó do CEFET-SC.

Portaria ANCINE nº 173 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Destaca R$ 240.000,00 para o Ministério da Cultura, sob a forma de Descentralização de Crédito Orçamentário, visando a realizar atividades no âmbito da Cinemateca Brasileira.

Portaria SAS nº 481 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Habilita, com pendências, a unidade que especifíca como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade.

Portaria SAS nº 482 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Habilita a unidade que especifíca como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade.

Portaria SAS nº 483 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Habilita, com pendências, a unidade que especifíca como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade.

Portaria SAS nº 484 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Habilita, com pendências, a unidade que especifíca como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade.

Portaria SEAP nº 177 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Torna pública a relação nominal das embarcações pesqueiras, com o respectivo nome de seus proprietários ou armadores, consideradas pré-selecionadas no processo seletivo instituído pela Instrução Normativa SEAP nº 11, de 2007.

Portaria STF nº 111 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Abrir ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 1.900.000,00.

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