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Exibindo: 5182 normas.

Portaria STF nº 112 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Estabelece, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2007.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 33 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Amplia os valores autorizados para movimentação e empenho da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constantes no anexo I da Portaria SPOA/SE/MDIC nº 8, de 02.03.2007.

Portaria DPU nº 517 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Autoriza a Unidade da Defensoria Pública da União em Santa Maria/RS a prestar, por intermédio do serviço de protocolo único e de processo eletrônico da respectiva Subseção Judiciária Federal, assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes do município de Santiago/RS.

Portaria ANVISA nº 612 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Disciplina as Câmaras Setoriais da Anvisa e dá outras providências.

Portaria MPS nº 323 de 27/08/2007

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Portaria INMETRO nº 327 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Vidro Temperado Plano.

Portaria INMETRO nº 329 DE 24/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Altera os itens C.2 e C.3, assim como seus subitens, do Anexo C do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 89, de 06.04.2006.

Portaria SEPM nº 43 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Escola Agrotécnica Federal de Machado MG.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 2 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Altera limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação para o exercício 2007, estabelecidos pela Portaria SE/MEC nº 237 de 19 de abril de 2007.

Portaria PGF nº 641 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo a representação judicial da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria MTE nº 350 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a julho de 2007.

Portaria IN nº 225 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Dá nova redação ao art. 30, da Portaria nº 310/2002.

Portaria MS nº 2.056 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, no Estado de Sergipe.

Portaria MS nº 2.057 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, no Estado da Bahia.

Portaria MS nº 2.058 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, no Estado de Goiás.

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