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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 2.015 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados e Municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 2.016 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Altera a classificação de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Taboão da Serra (SP).

Portaria MPS nº 319 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Estabelece, para o mês de agosto de 2007, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria ANVISA nº 608 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Altera a Portaria nº 725, de 7 de novembro de 2006, para incluir entidades representativas do governo na Câmara Setorial de Sangue, Tecidos e Órgãos instituída no âmbito da Anvisa.

Portaria ANP nº 159 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Tornar sem efeito a Portaria ANP nº 156, de 15.08.2007 e revoga a Portaria ANP nº 168, de 10.08.2006.

Portaria PGF nº 629 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Atribui a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Catu/BA, da Escola Agrotécnica Federal de Antônio José Teixeira-Guanambi/BA, da Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês/BA e da Escola Agrotécnica Federal de Senhor do Bonfim/BA à Procuradoria Federal no Estado da Bahia.

Portaria STN nº 552 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo a agosto de 2007.

Portaria MCid nº 403 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Portaria MF nº 209 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Ajusta os valores de que tratam os Anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22.02.2007.

Portaria STN nº 559 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Altera a forma de elaboração do Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, integrante da 6ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

Portaria CEFET/CE nº 345 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Altera o Quadro Demonstrativo, anexo à Portaria nº 317/GDG, de 08.08.2006, DOU 09.08.2006.

Portaria MS nº 1.998 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Regulamenta o repasse de recursos financeiros destinados à execução das ações de vigilância sanitária na forma do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 1.999 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado da Paraíba e o Município de Campina Grande, habilitados à Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.008 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Porto Alegre (RS), habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.009 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do Estado de Alagoas.

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