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Exibindo: 5182 normas.

Portaria COMAER nº 567-T de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Autoriza a reversão de área sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica, em Parnamirim/RN, à Secretaria do Patrimônio da União, e dá outras providências.

Portaria MF nº 214 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Cria Grupo de Trabalho para avaliar, no âmbito do Ministério da Fazenda, a possibilidade de ingresso da República Federativa do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.

Portaria SETEC nº 489 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8383; para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 490 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8383; para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria PGF nº 661 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Atribui à Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região a representação judicial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Portaria MT nº 188 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Autorizar a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT os recursos orçamentários que especifica.

Portaria MS nº 2.083 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Pará.

Portaria MS nº 2.084 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 2.085 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado da Bahia.

Portaria MS nº 2.086 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Amazonas.

Portaria MS nº 2.087 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 2.088 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Pernambuco, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 2.089 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados e Municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 2.090 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Amazonas, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.091 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Paraná, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

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