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Exibindo: 5182 normas.

Portaria PGF nº 639 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Processo nº 2006.70.00.029885-6, em trâmite perante a Seção Judiciária do Paraná.

Portaria COMAER nº 566 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Aprova a reedição da ICA 36-16 "Instrução Reguladora dos Quadros de Oficiais Especialistas em Aviões (QOEAv), Comunicações (QOECom), Armamento (QOEArm), Fotografia (QOEFot), Meteorologia (QOEMet), Controle de Tráfego Aéreo (QOECTA) e Suprimento Técnico (QOESup)".

Portaria SE/MS nº 301 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria DPU nº 514 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Cria a Escola Superior da Defensoria Pública da União e as Câmaras de Coordenação da Defensoria Pública da União.

Portaria FFFCMPA nº 127 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Prorroga a validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos de Administrador, Assistente Social, Técnico em Assuntos Educacionais e Técnico de Tecnologia da Informação, homologado pela Portaria nº 169, DOU 31.08.2006.

Portaria ME nº 164 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Especifica os Times de futebol profissional que irão compor os grupos mencionados nos incisos de I a IV do art. 5º do Decreto nº 6.187, de 14.08.2007.

Portaria SEED nº 130 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Descentraliza à Universidade de São João Del-Rei, Unidade Gestora/Gestão nº 154069/15276, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria MC nº 465 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Aprova a NORMA Nº 01/2007, anexa a esta Portaria, que estabelece os procedimentos operacionais necessários ao requerimento para a execução do Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais, com o objetivo de realizar experimentos de transmissão de sinais de radiodifusão ou demonstrações de sistemas desenvolvidos para essa finalidade.

Portaria SAS nº 468 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Habilita, com pendências, as unidades que especifíca como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade.

Portaria PGF nº 637 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Colaboração temporária da Universidade Federal de Pernambuco à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região.

Portaria PGF nº 638 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Atribui à Procuradoria Federal junto a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF a consultoria e assessoramento jurídicos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina - CEFET - Petrolina/PE.

Portaria ICMBio nº 2 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "Reserva Fazenda Bonito de Cima VI", localizada no Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

Portaria ICMBio nº 3 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "Reserva Fazenda São Bernardo I", localizada no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.

Portaria SE/CGU nº 1.211 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 584, de 17 de agosto de 2006, no que compete às unidades administrativas responsáveis pela gestão das ações unissetoriais e multissetoriais a cargo da Controladoria-Geral da União.

Portaria MS nº 2.014 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

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