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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CGZA nº 154 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria MP nº 274 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Portaria MP nº 275 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Fiscal Federal Agropecuário do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, autorizado pela Portaria MP nº 219, de 9 de agosto de 2006.

Portaria MP nº 276 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Técnico Administrativo do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, vinculada ao Ministério da Saúde, autorizado pela Portaria MP nº 298, de 2 de outubro de 2006.

Portaria MP nº 277 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Autoriza a nomeação de cem candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Auditor-Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, autorizado pela Portaria MP nº 415, de 29.12.2005.

Portaria INMETRO nº 324 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas.

Portaria SAS nº 461 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 462 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96, Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 463 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 1/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 464 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 465 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 1/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 466 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Aprova as diretrizes para a Iodoterapia do Carcinoma Diferenciado da Tireóide.

Portaria COMAER nº 560 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 21 ago 2007

Dispõe sobre a Matrícula, Deveres, Direitos, Regime Disciplinar e Exclusão do aluno do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, e dá outras providências.

Portaria SETEC nº 487 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 488 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8383; para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

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