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Exibindo: 5182 normas.

Portaria PGF nº 684 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a representação judicial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria CGZA nº 155 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2007/2008.

Portaria PGF nº 685 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região a representação judicial da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN no Precatório nº 15891-RN, na Ação Diversa nº 81.000006-9 e Ação diversa nº 128/81, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Portaria PGF nº 686 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Regulamenta a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal quando do recebimento de citação, intimação ou notificação por meio de carta precatória.

Portaria PGF nº 687 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Atribui à Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Sergipe - UFSE a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão - EAFSC/SE.

Portaria PGF nº 688 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Atribui à Procuradoria Federal junto a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA em Sergipe a consultoria e o assessoramento jurídicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria INCRA nº 197 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Santa Maria dos Pretos, a área que especifica.

Portaria CEFET/Campos nº 284 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Aprova alteração no Código da Função de confiança deste Centro, constante na Portaria nº 164 de 11.08.06, DOU 15.08.06.

Portaria CEFET/AM nº 349 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Altera a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas - Unidade de Ensino Descentralizada de Manaus-UNED-MANAUS.

Portaria MP nº 297 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Torna sem efeito a Portaria nº 293, de 30.08.2007, DOU 31.08.2007.

Portaria SAA/MEC nº 145 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Descentraliza à Escola de Administração Fazendária - ESAF, Unidade Gestora 170009/00001, crédito orçamentário que especifica.

Portaria ICMBio nº 4 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Altera o art. 1º da Portaria IBAMA nº 13, de 23 de fevereiro de 2007.

Portaria TJDFT nº 669 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Define a nomenclatura dos cargos deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, e dá outras providências.

Portaria UFF nº 37.312 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Altera a denominação das funções da Divisão de Recrutamento e Planejamento de RH do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Superintendência de Recursos Humanos.

Portaria PGF nº 676 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo a representação judicial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

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