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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CAPES nº 86 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Dispõe sobre a descentralização orçamentária para as instituições de Ensino Superior.

Portaria MTE nº 371 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Aprova, para o exercício de 2007, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Portaria CGU nº 1.311 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Torna público o resultado do sexto sorteio de unidades da federação onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme estabelecido na Portaria CGU nº 979, de 16.07.2007.

Portaria CGZA nº 156 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de São Paulo, ano-safra 2007/2008.

Portaria MIN nº 1.352 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Incumbe à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, a responsabilidade pela implantação e gestão, durante o processo de transferência, do Projeto de Irrigação JACARÉ-CURITUBA.

Portaria CGZA nº 157 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Piauí, ano-safra 2007/2008.

Portaria MIN nº 1.353 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Dispõe sobre as informações a ser solicitadas pelo agente operador aos órgãos fazendários federais, estaduais e municipais com vistas ao atendimento ao disposto no inciso II, do § 1º do art. 41 do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA.

Portaria MIN nº 1.354 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Dispõe sobre os programas e ações do Ministério da Integração Nacional-MI a serem orientados pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Portaria MT nº 192 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Tocantins para o exercício 2007 - 3ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria CGZA nº 158 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Rondônia, ano-safra 2007/2008.

Portaria MT nº 193 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Publicar o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Goiás para o exercício 2007 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MS nº 2.214 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Qualifica o Estado do Amapá e o Município de Macapá a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria MS nº 2.215 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Qualifica o Estado do Maranhão e os Municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria MS nº 2.216 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Qualifica o Estado de Alagoas e os Municípios de Maceió e Arapiraca, a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria MS nº 2.217 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica (IAFAB), do Município de Nova Pádua do Estado do Rio Grande do Sul.

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