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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CNCMB nº 18 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Revogar a Portaria CNCMB nº 17, de 30 de Agosto de 2007, que autorizava a coleta, colheita e comercialização de mexilhões procedentes da Enseada da Armação da Piedade, no município de Governador Celso Ramos.

Portaria MEC nº 851 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco - CEFET-PE a promover o funcionamento de sua UNED de Ipojuca - PE.

Portaria MMA nº 468 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Altera o art. 1º e o caput do art. 3º da Portaria nº 352, de 11.12.2006, DOU 12.12.2006.

Portaria MCT nº 556 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Fixa as metas institucionais do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT propostas pela Comissão Especial prevista no art. 3º da Portaria MCT nº 290, de 17 de julho de 2001, para o período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2007.

Portaria INMETRO nº 341 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Altera o art. 3º da Portaria INMETRO nº 301, de 1º de agosto de 2007.

Portaria MCT nº 559 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Institui no âmbito da Rede Nordeste de Biotecnologia, o Núcleo de Pós-Graduação em Biotecnologia.

Portaria ABIN nº 296 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Fixa as metas da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, para avaliação institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI.

Portaria CEFET/SC nº 654 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Transforma a denominação do Cargo de Direção do Departamento de Tecnologia da Informação, Código CD-4, para Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código CD-4, da Diretoria de Gestão do Conhecimento do CEFET-SC.

Portaria RFB nº 10.965 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de julho de 2007, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA).

Portaria RFB nº 10.966 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria STN nº 576 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de setembro de 2007.

Portaria SAS nº 492 de 31/08/2007

Define Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave.

Portaria SAS nº 493 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Altera a Tabela de Procedimentos do SIH-SUS.

Portaria SETEC nº 499 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria MCid nº 429 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Prorroga o prazo final para formalização do contrato entre os Municípios e respectivos agentes financeiros do Programa de Financiamento de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana - Pró-mob.

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