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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SEED nº 136 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, Unidade Gestora/Gestão 153025/15219, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria MP nº 292 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Amplia os limites para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2007 dos Ministérios das Comunicações e do Esporte.

Portaria DPU nº 560 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Dispõe sobre a criação da Escola Superior da Defensoria Pública da União e das Câmaras de Coordenação da Defensoria Pública da União.

Portaria SEED nº 137 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora/Gestão 154046/15263, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria MP nº 293 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Ajusta os valores quadrimestrais autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22.02.2007.

Portaria STN nº 574 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Aprova a 7ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal.

Portaria STN nº 575 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Aprova a 7ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

Portaria SEAP nº 179 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Altera o Anexo II da Portaria SEAP nº 357 de 27.12.2006.

Portaria SEAP nº 180 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP nº 357 de 27.12.2006.

Portaria SEAP nº 181 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP nº 357 de 27.12.2006.

Portaria STF nº 114 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça, crédito suplementar no valor global de R$ 13.750.000,00.

Portaria DEPEN nº 116 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Dispõe sobre a redução dos limites mínimos de contrapartida para os Estados e o Distrito Federal, fixados no art. 43, § 1º, inciso II, alíneas a e b, da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, para projetos relativos à construção de estabelecimentos penais especiais destinados a abrigar jovens presos, na faixa-etária de 18 a 24 anos, bem como para aqueles destinados à população carcerária feminina, nos seguintes percentuais do valor previsto no contrato de repasse.

Portaria CNCMB nº 17 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Revoga a Portaria CNCMB nº 13, de 08.08.2007.

Portaria PGF nº 673 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais a representação judicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria SE/MDS nº 34 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Alterar o art. 10 da Portaria nº 17-SE/MDS, de 14 de junho de 2007.

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