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Exibindo: 5182 normas.

Portaria STN nº 586 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de setembro de 2007.

Portaria CN nº 222 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Cria o Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste e dá outras providências.

Portaria CM nº 222 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Cria o Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste e dá outras providências.

Portaria SETEC nº 502 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria MF nº 226 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Divulga a metodologia para o cálculo do valor das equalizações e de suas respectivas atualizações, cujos efeitos retroagem a 1º de julho de 2007, de que trata a Portaria/MF nº 190, de 2 de agosto de 2007.

Portaria CAPES nº 91 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Dispõe sobre a participação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - em Comitês instituídos no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria SEAP nº 193 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 141, de 13.07.2007, DOU 16.07.2007.

Portaria MT nº 196 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Distrito Federal para o exercício 2007 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria CGZA nº 162 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Maranhão, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 163 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Piauí, ano-safra 2007/2008.

Portaria ANAC nº 967 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Altera o art. 2º da Portaria nº 806, de 24 de julho de 2007.

Portaria ANAC nº 968 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Aprova a criação do Comitê de Implantação do Plano Nacional da Segurança Operacional (CI-PNSO) para a Aviação Civil Brasileira e dá outras providências.

Portaria MME nº 253 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Dispõe sobre os empreendimentos de geração termelétrica movidos a gás natural habilitados tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, nos termos da Portaria MME nº 46, de 09.03.2007.

Portaria FUFSCar nº 745 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade, com a sigla PPGCTS.

Portaria MF nº 225 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Altera o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

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