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Portaria CGZA nº 159 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2007/2008.

Portaria PGF nº 701 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a representação judicial do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria CGZA nº 160 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Distrito Federal, ano-safra 2007/2008.

Portaria SOF nº 39 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recursos constante da Lei nº 11.451, de 07.02.2007.

Portaria CGZA nº 161 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Goiás, ano-safra 2007/2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 1 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Promove, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 12 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria CNEN nº 76 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Concede a prorrogação da Autorização para Operação Inicial da URA.

Portaria DEST nº 14 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Sistema Banco do Brasil, fixado pela Portaria MP/SE nº 612, de 21 de agosto de 2003.

Portaria AGU nº 1.120 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Autoriza o Núcleo de Assessoramento Jurídico no Estado do Tocantins (NAJ-TO) a coordenar os trabalhos da Câmara de Conciliação instalada nos autos do Processo Administrativo nº 00405.000599/2006-22.

Portaria SESu nº 760 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MF nº 222 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Altera os arts. 15 e 42 do Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes, aprovado pela Portaria MF nº 147, de 25 de junho de 2007.

Portaria SVS nº 32 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Define os recursos que serão deduzidos de Estados e ao Distrito Federal, a título de compensação, para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde - SES que aderiram à Ata de Registro de Preços.

Portaria MF nº 223 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Ajusta os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22.02.2007.

Portaria MCid nº 433 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Dá nova redação ao Anexo, da Portaria nº 564, de 31 de outubro de 2006, do Ministério das Cidades.

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