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Portaria MDS nº 318 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Estabelece a sistemática operacional, as diretrizes gerias e os procedimentos operacionais para execução, orçamentária e financinanceira pela Caixa Econômica Federal - CAIXA dos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, constantes na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MS nº 2.132 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Estabelece incentivo financeiro para o Município de Coroatá (MA), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação da área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 2.133 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Ceará.

Portaria MS nº 2.134 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Uberaba (MG).

Portaria MS nº 2.135 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Belo Horizonte (MG).

Portaria MS nº 2.136 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Aprova a adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 2.137 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Define o quantitativo a ser incorporado ao limite mensal de atendimentos aos pacientes portadores de deficiência auditiva no Estado de Sergipe.

Portaria MS nº 2.138 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Define o quantitativo a ser incorporado ao limite mensal de atendimentos aos pacientes portadores de deficiência auditiva no Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 2.139 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Qualificar o Município de Aracati, do Estado do Ceará, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria INCRA nº 196 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Matões dos Moreira a área que especifica.

Portaria CEFET/MA nº 1.484 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Altera a Portaria CEFET/MA nº 1.397 de 15.08.2007, DOU 04.09.2007.

Portaria SEED nº 133 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Lavras, Unidade Gestora/Gestão 153032/15251, o crédito orçamentário quês especifica.

Portaria SEED nº 134 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Descentralizar ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco, Unidade Gestora/Gestão 153021/15215, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria SEED nº 135 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Unidade Gestora/Gestão 153114/15235, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria MCT nº 554 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Prioriza os seguintes temas para o desenvolvimento de produtos ou processos para concessão de recursos financeiros sob a forma de subvenção econômica a empresas nacionais na Chamada Pública MCT/FINEP/SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2007:.

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