Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria MCT nº 639 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Aprova o Regimento Interno da Representação Regional no Sudeste - RESE.

Portaria MCT nº 640 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Aprova o Regimento Interno do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.

Portaria STJ nº 73 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 2º quadrimestre de 2007.

Portaria CJF nº 73 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 2º quadrimestre de 2007.

Portaria MinC nº 47 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Dispõe sobre a convocação das entidades associativas representativas das áreas culturais de Artes Plásticas, Audiovisual, Humanidades e Música, de âmbito nacional, que foram habilitadas na Portaria nº 057, de 13.07.2006, Portaria nº 058, de 17.07.2006, Portaria nº 060, de 21.07.2006, para indicar os suplentes destinados a compor as vagas existentes na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

Portaria DEST nº 15 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, fixado pela Portaria nº 1, de 11.01.2006.

Portaria INMETRO nº 360 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Registro do Fabricante de Dispositivo Quebra-Mato.

Portaria INMETRO nº 361 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Telhas Cerâmicas.

Portaria PGF nº 771 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Atribui às Procuradorias-Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias-Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - FUFMS e do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND.

Portaria INMETRO nº 362 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Cria a Comissão Técnica "Eficiência Energética em Edificações".

Portaria INMETRO nº 363 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Determina a indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos, grafados por extenso ou com os símbolos, de acordo com a legislação pertinente nos produtos que específica.

Portaria INMETRO nº 364 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Determina a indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos, grafados por extenso ou com os símbolos obrigatórios no Sistema Internacional de Unidades (SI), conforme legislação metrológica em vigor.

Portaria CEFET/SE nº 507 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Altera o organograma do CEFET-SE.

Portaria INMETRO nº 365 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabele critérios para a comercialização, indicação quantitativa e metodologia de verificação dos recipientes transportáveis de aço, destinados ao acondicionamento do gás liqüefeito de petróleo.

Portaria MPS nº 365 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Altera os arts. 6º e 8º da Portaria nº 172, de 11 de fevereiro de 2005.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »