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Portaria SE/MEC nº 734 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Dispõe sobre limites de dotações orçamentárias e empenhos dos órgãos e unidades orçamentárias vinculadas o Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Portaria SEB nº 27 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Descentraliza os créditos orçamentários de 2007, no valor de R$ 134.171,10 (cento e trinta e quatro mil, cento e setenta e um reais e dez centavos) para a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Unidade Gestora 153272, Código de Gestão 15229.

Portaria SEAP nº 213 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2006.

Portaria SEB nº 28 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2007, no valor de R$ 133.178,75 (cento e trinta e três mil, cento e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para a Universidade Federal do Espírito Santo/UFES.

Portaria SEAP nº 214 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Prorroga o prazo de vigência da Portaria SEAP nº 269, de 08.09.2006, DOU 11.09.2006.

Portaria SPOA/MCid nº 487 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria RFB nº 11.078 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria RFB nº 11.079 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria IN nº 259 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Dispõe sobre a vigência das assinaturas do Diário da Justiça, Seções 1 e 3, nas versões impressa e eletrônica, comercializadas a partir de 1º de outubro de 2007.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 4 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Promove as modificações das modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEPM nº 49 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Portaria SVS nº 34 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Dispõe sobre Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C.

Portaria INMETRO nº 371 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Aprova os requisitos técnicos e metrológicos definidos no Anexo a esta Portaria, como condições mínimas a que devem satisfazer os Sistemas de Medição Centralizada para uso em medição de energia elétrica em unidades consumidoras.

Portaria SEED nº 154 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Descentraliza à Universidade Federal Fluminense, Unidade Gestora/Gestão 153056/15227, o crédito orçamentário, no valor de R$ 748.640,00 (setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais).

Portaria SEED nº 155 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Alagoas, Unidade Gestora/Gestão 153037/15222, o crédito orçamentário, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

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