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Exibindo: 5182 normas.

Portaria TCU nº 230 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Autoriza a descentralização externa de crédito e repasse de recursos financeiros para a Universidade Federal do Ceará - UFC.

Portaria SESu nº 847 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Funcionamento da Residência Médica.

Portaria CONFEF nº 93 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Dispõe sobre a prestação de contas do CONFEF e dos CREFs, referente ao exercício findo, ser apresentada aos respectivos Plenários até o dia 31 de março de cada ano.

Portaria SFB nº 8 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Aprova a descentralização de crédito orçamentário e recursos financeiros para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Centro Nacional de Pesquisa de Florestas - Embrapa Florestas.

Portaria MME nº 278 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Dispõe sobre o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes de Geração, denominado "A-1", a ser realizado em 11 de dezembro de 2007.

Portaria CGU nº 1.432 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Dispõe sobre o sétimo sorteio das unidades da federação que serão objeto de verificação da aplicação de recursos federais, sob responsabilidade do Governo do Estado ou do Distrito Federal.

Portaria CGU nº 1.433 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Dispõe sobre o vigésimo quinto sorteio das unidades municipais, onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

Portaria MF nº 239 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Altera o art. 20 da Portaria MF nº 204, de 22 de agosto de 1996, que "Estabelece termos e condições para a instalação e o funcionamento de lojas francas no País", e dá outras providências.

Portaria MF nº 240 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Dispõe sobre a metodologia para o cálculo do valor das equalizações e de suas respectivas atualizações de que trata a Portaria MF nº 191, de 2 de agosto de 2007.

Portaria MS nº 2.399 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria DP/SE/MAPA nº 470 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Altera o limite para despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata a Portaria nº 238, de 14.06.2007.

Portaria FUNASA nº 1.065 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Altera o parágrafo único do art. 5º da Portaria nº 723, de 24.07.2007.

Portaria MCT nº 638 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Aprova o Regimento Interno do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.

Portaria SECEX nº 26 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Altera o item 0210.99.00 Exclusivamente outras carnes de aves, salgadas ou em salmoura, no Capítulo 2 do Anexo "O", da Portaria SECEX nº 35, de 24.11.2006.

Portaria CD nº 26 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2006 a agosto de 2007.

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