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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 2.536 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Define recursos para Estados e Distrito Federal, a título de cofinanciamento, para pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2007, para aquisição e distribuição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

Portaria MAPA nº 303 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Determina às Secretarias e unidades vinculadas do Mapa que a realização de qualquer ação de publicidade, executada de forma direta ou por meio de convênio, seja, desde a sua concepção, previamente submetida à Assessoria de Comunicação Social.

Portaria MCid nº 493 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Estabelece as diretrizes gerais para aplicação dos recursos e implementação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, e dá outras providências.

Portaria RFB nº 11.099 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria SEAP nº 226 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006.

Portaria SEED nº 158 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, Unidade Gestora/Gestão 154045/15262, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria SESu nº 859 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 861 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SPPC nº 8 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Torna pública a relação dos recursos deferidos, de projetos habilitados, pela Comissão Nacional de Avaliação dos Pontos de Cultura.

Portaria INEP nº 199 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Determina que seja efetivado o destaque orçamentário e o repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), visando a execução dos objetivos que especifica.

Portaria ANVISA nº 712 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 2000, com as alterações das Leis nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e nº 11.292, de 26 de abril de 2006, sem aumento de despesa, nos termos que especifica.

Portaria MP nº 330 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Altera o art. 4º da Portaria MP/GM nº 313, de 14.09.2007.

Portaria CNCMB nº 23 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Revoga a Portaria CNCMB nº 16, de 29.08.2007, e a Portaria CNCMB nº 21, de 27.09.2007.

Portaria SOF nº 43 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 07.02.2007, no que concerne aos Ministérios da Saúde, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria STF nº 136 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Institui Comissão Técnico-Consultiva, de caráter permanente, com a finalidade de subsidiar os órgãos signatários da Portaria Conjunta nº 1, de 9 de março de 2007, nas questões atinentes à regulamentação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União e eventuais alterações.

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