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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 2.438 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas.

Portaria MS nº 2.439 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Credencia os Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.440 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Credencia os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal.

Portaria MS nº 2.441 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Redefine o quantitativo físico e financeiro mensal de atendimento aos pacientes portadores de deficiência auditiva do Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 2.442 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Estabelece recursos anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados e Municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 2.443 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, visando ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP.

Portaria CGZA nº 170 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2007/2008.

Portaria MS nº 2.444 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde a Fundos Municipais de Saúde do Estado da Bahia, para o desenvolvimento da intensificação das ações de controle vetorial do Programa de Controle da Doença de Chagas.

Portaria MS nº 2.445 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Autoriza os repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 2.446 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde, visando ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP.

Portaria MS nº 2.447 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da malária.

Portaria MS nº 2.448 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde, visando ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP.

Portaria MS nº 2.449 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, visando ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP.

Portaria MS nº 2.450 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde, visando ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP.

Portaria MS nº 2.451 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais e suas respectivas Áreas de Abrangência (MG).

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