Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria DEPEN nº 141 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Altera os arts. 9º e 11 da Portaria nº 136, de 28.09.2007, DOU 01.10.2007.

Portaria MDS nº 350 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Dispõe sobre a celebração do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal no contexto do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Portaria MS nº 2.497 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São José do Rio Preto (SP).

Portaria MS nº 2.501 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Viçosa (MG).

Portaria MDS nº 351 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Dispõe sobre a adesão dos Estados e do Distrito Federal ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências.

Portaria PGR nº 489 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor que especifica.

Portaria MT nº 216 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Paraíba para o exercício 2007.

Portaria RFB nº 11.095 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Dispõe sobre a competência da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal para analisar, orientar, oferecer subsídios e acompanhar os recursos dirigidos ao Ministro da Previdência Social, a serem interpostos pelo Secretário da Receita Federal do Brasil contra as decisões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS relacionadas à concessão ou renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social.

Portaria MMA nº 502 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Suspende a cobrança de ingresso ao Parque Nacional de Brasília, por 90 dias, a contar da data de publicação desta Portaria ou até a implantação de novo sistema de cobrança.

Portaria MMA nº 503 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de propor estratégia de integração das entidades do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA ao Portal da Gestão Florestal.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 5 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Promove a modificação da modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MDA nº 51 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Amplia e torna permanente o cadastramento estabelecido pela Portaria MDA nº 58, de 18.07.2006, DOU 19.07.2006.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 6 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Promove as modificações das modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 7 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SAS nº 520 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Remaneja o montante de R$ 1.984.847,52 do valor anual do Limite de Média e Alta Complexidade - MAC, da Gestão Estadual do Rio Grande do Sul para a parcela sob Gestão Municipal dos municípios de Caxias do Sul, Giruá e Panambi, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »