Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 8 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria STJ nº 278 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Altera a composição da Comissão temporária criada para acompanhar a proposta de Emenda Constitucional em trâmite no Congresso Nacional, destinada a reformar o Poder Judiciário.

Portaria MP nº 328 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Amplia o limite para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2007 do Ministério da Educação, constante do Anexo do Decreto nº 6.124, de 13 de junho de 2007.

Portaria SOF nº 42 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne aos Ministérios da Educação e da Saúde.

Portaria CGZA nº 167 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria MF nº 244 DE 02/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Altera a Portaria MF nº 44, de 5 de março de 2007.

Portaria CGZA nº 168 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado da Bahia, ano-safra 2007/2008.

Portaria MIN nº 1529 DE 02/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Aprova os critérios para a participação financeira do governo nos custos operacionais dos perímetros irrigados em funcionamento.

Portaria MIN nº 1.530 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Institui critérios objetivos para análises metodológicas de patrocínio dos projetos submetidos no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria MF nº 245 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Institui o Comitê de Capacitação do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Portaria DNIT nº 1.541 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Determina a criação de GRUPO ESPECIAL - Acompanhamento às Demandas dos Órgãos de Controle.

Portaria CGZA nº 169 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Paraná, ano-safra 2007/2008.

Portaria DNIT nº 1.542 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Revoga a Portaria nº 675, de 23.07.2004, DOU 27.07.2004.

Portaria MS nº 2.436 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Estabelece recurso a ser incorporado ao teto financeiro dos Estados e Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.437 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado do Tocantins e ao Município de Palmas, habilitados em gestão Plena do Sistema.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »