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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CGZA nº 176 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2007/2008.

Portaria STN nº 655 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Altera o anexo LVIII da Portaria nº 318, de 29.05.2007, DOU 05.06.2007.

Portaria MAPA nº 304 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Revoga a Portaria MAPA nº 220, de 27 de julho de 2007.

Portaria TJDFT nº 776 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais).

Portaria COMAER nº 671 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

(*) Aprova a reedição da ICA 36-12 "Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Capelães".

Portaria MMA nº 506 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Portaria GSIPR nº 17 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Educação.

Portaria GSIPR nº 18 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria INMETRO nº 374 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Aprova e expedir o Regulamento Administrativo, em anexo, para credenciamento de avaliadores e especialistas, com vistas à execução das atividades técnicas, materiais e acessórias aos serviços de avaliação de organismos de avaliação da conformidade para a Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre), do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Portaria INMETRO nº 376 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Estabelece que, após o embarque de brinquedos no exterior, mas anteriormente ao despacho aduaneiro, o pedido de licença de importação (LI) seja registrado no SISCOMEX.

Portaria SETEC nº 519 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria EAFSGC nº 231 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Aprova a criação na denominação da Função Gratificada e do respectivo código desta IFE que especifica.

Portaria SETEC nº 522 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8383; para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 523 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6302 - Educação Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MEAE nº 21 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Subdelega competência ao Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

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