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Portaria TSE nº 461 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Portaria TSE nº 462 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no valor global de R$ 180.500,00 (cento e oitenta mil e quinhentos reais).

Portaria TSE nº 463 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais).

Portaria MME nº 283 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Altera o item 2.12 do Anexo I - Sistemática para os Leilões de Energia Proveniente de novos Empreendimentos de Geração A-5 e A-3 em 2007, constante da Portaria MME nº 91, de 29.05.2007.

Portaria TSE nº 464 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Altera os limites indicados no Anexo da Portaria TSE nº 233, de 6 de junho de 2007, para as despesas empenhadas relativas a diárias, passagens e locomoção no exercício corrente.

Portaria MME nº 284 de 04/10/2007

Estabelece diretrizes específicas para os Leilões de Compra de Biodiesel, a serem promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Portaria MPS nº 399 DE 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Estabelece para o mês de setembro de 2007, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SOF nº 44 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 07.02.2007, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SPU nº 293 de 04/10/2007

Aprovar o Manual de Procedimentos - Título: Da Transferência.

Portaria CD nº 27 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Altera o cronograma anual de desembolso mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria MJ nº 1.659 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Dispõe sobre o envio da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ao Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 2.519 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Acre.

Portaria MS nº 2.520 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Amapá.

Portaria MS nº 2.521 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Roraima.

Portaria MS nº 2.522 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado de Minas Gerais.

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