Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria PGJM nº 264 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Confere ao Departamento de Documentação Jurídica - DDJ da Secretaria da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM, como unidade consultiva e normatizadora, a competência para planejar, executar e acompanhar as diretrizes técnicas, aprovadas por ato do Procurador-Geral, destinadas à padronização do registro, autuação e tramitação processual, no âmbito da primeira e segunda instância.

Portaria MinC nº 52 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Dispõe sobre a criação do Programa de Fomento e Valorização das Expressões Culturais e de Identidade dos Povos Indígenas.

Portaria PGF nº 804 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Altera a Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, e dispõe sobre a primeira revisão do seu Anexo.

Portaria PGF nº 805 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região a representação judicial da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria SEED nº 159 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará, Unidade Gestora/Gestão 153045/15224, o crédito orçamentário, no valor de R$ 131.452,40 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e quarenta centavos).

Portaria SESu nº 865 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Universidade Federal da Bahia, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Portaria SEED nº 160 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Descentraliza à Fundação Universidade de Brasília, Unidade Gestora/Gestão nº 154040/15257, o crédito orçamentário, no valor de R$ 814.028,86 (Oitocentos e quatorze mil, vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).

Portaria DEPENS nº 234-T de 08/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica do ano de 2008 (IE/EA EIAC 2008).

Portaria SAS nº 539 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme especifica.

Portaria MEC nº 944 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2008, no caso das instituições que já aderiram ao programa.

Portaria SAF nº 102 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de setembro de 2007.

Portaria SOF nº 45 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne a Encargos Financeiros da União e Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal.

Portaria SE/MP nº 643 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Divulga o resultado de avaliação institucional.

Portaria CGZA nº 174 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 175 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Tocantins, ano-safra 2007/2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »