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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SEAP nº 165 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Institui o regulamento do Prêmio Direitos Humanos de 2007.

Portaria SEDH nº 165 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Institui o regulamento do Prêmio Direitos Humanos de 2007.

Portaria CAPES nº 98 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 16 out 2007

Disciplina as formas de colaboração e os procedimentos de escolha dos consultores científicos para fins do assessoramento tratado no art. 3º do Estatuto da CAPES.

Portaria SNJ nº 24 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Criar o Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública - CNEs/MJ, e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 11 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RESERVA FAZENDA BONITO DE CIMA V", localizada no Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

Portaria CGZA nº 245 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2007/2008.

Portaria ICMBio nº 12 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RESERVA FAZENDA BONITO DE CIMA VII", localizada no Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

Portaria MF nº 250 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001 e dá outras providências.

Portaria DPC nº 104 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para credenciamento de instituições para ministrar cursos para profissionais não-tripulantes e tripulantes não-aquaviários - NORMAM-24/DPC.

Portaria ICMBio nº 13 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RPPN MATUMBO", localizada no Município de Casimiro de Abreu, Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MTE nº 484 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Estabelece a data de 31 de outubro de 2007 como prazo final para a apresentação de propostas de convênios que envolvam repasse de recursos financeiros.

Portaria MCT nº 652 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 16 out 2007

Designa o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT para, na qualidade de Coordenador do Comitê Nacional do Programa Informação para Todos - IFAP da Organização Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, desenvolver as ações que especifica para revitalizar o programa em âmbito nacional.

Portaria ICMBio nº 14 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "MARAGATO", localizada no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul/RS.

Portaria MS nº 2.546 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Aprova adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria SEB nº 29 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2007, no valor de R$ 127.955,75 (cento e vinte e sete mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) para a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

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