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Exibindo: 5182 normas.

Portaria PGF nº 835 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Altera a Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, e dispõe sobre a segunda revisão do seu Anexo.

Portaria SETEC nº 527 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Aprovar o Regulamento Interno do Conselho Diretor da Escola Técnica Federal de Palmas - TO.

Portaria CGRH/MTE nº 11 de 15/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Convoca os candidatos habilitados e classificados no concurso para provimento de cargos de Auditor-Fiscal do Trabalho, autorizado pela Portaria/MP nº 415, de 29.12.2005, para realizarem a opção, em ordem de preferência, pelas localidades de lotação no Grupo pelo qual optou por concorrer.

Portaria MP nº 336 de 15/10/2007

Federal - Publicado em 16 out 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria CGU nº 1.510 de 15/10/2007

Federal - Publicado em 16 out 2007

Torna público o resultado do sétimo sorteio de unidades da federação onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme estabelecido na Portaria CGU nº 1.432, de 27.09.2007.

Portaria CGU nº 1.511 de 15/10/2007

Federal - Publicado em 16 out 2007

Torna público o resultado do vigésimo quinto sorteio para seleção de unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme previsto na Portaria nº 1.433, de 27.09.2007.

Portaria SECEX nº 28 de 15/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Altera a Portaria SECEX nº 35 de 24.11.2006.

Portaria INSS nº 1.137 de 15/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Distribui, a princípio, 170 das 250 vagas autorizadas, em face da necessidade urgente de provimento e a reserva técnica existente com resultado já homologado.

Portaria RFB nº 11.139 de 15/10/2007

Federal - Publicado em 16 out 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria PGR nº 516 de 15/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SE/MIN nº 88 de 15/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SEAP nº 22 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Torna pública a relação nominal das embarcações pesqueiras, inscritas e pré-selecionadas, no processo seletivo para a concessão de permissões de pesca de arrasto para a captura de camarão sete barbas, no litoral sudeste e sul, na forma do disposto na Instrução Normativa SEAP nº 18, de 2007.

Portaria ICMBio nº 9 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RESERVA FAZENDA BONITO DE CIMA III", localizada no Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

Portaria SEED nº 162 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Alagoas, Unidade Gestora/Gestão 153037/15222, o crédito orçamentário, no valor de R$ 7.894,74 (sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).

Portaria ICMBio nº 10 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RESERVA FAZENDA BONITO DE CIMA IV", localizada no Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

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