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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MDA nº 54 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Cria o Comitê de Política Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria PGF nº 807 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Altera a Portaria PGF nº 497, de 4 de julho de 2007, e dispõe sobre a revisão de seu Anexo.

Portaria MinC nº 58 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Altera o quadro de vagas existentes na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, constante da Portaria 047, de 27 de setembro de 2007.

Portaria SETEC nº 524 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e nº 3.687 - Implantação do Sistema de Informações da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 525 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 526 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.383; para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria AGU nº 1.392 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Autoriza o funcionamento do Escritório de Representação da Advocacia-Geral da União junto ao Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

Portaria CEFET/PE nº 707 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Altera a Estrutura Funcional da Unidade de Pesqueira, desta Instituição Federal de Ensino, a contar desta data, conforme especifica.

Portaria SE/MS nº 396 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.439, de 29.12.2006 (LDO-2007), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.451, de 07.02.2007.

Portaria MP nº 333 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Autoriza a nomeação de cento e vinte e nove candidatos aprovados no concurso público para o provimento de 50 cargos de Técnico em Regulação de Saúde Suplementar e 79 cargos de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, autorizado pela Portaria MP nº 303, de 5 de outubro de 2006.

Portaria MTE nº 463 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, grupo de trabalho destinado a elaborar anteprojeto de lei, com proposta de atualização e modernização da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Portaria SE/MS nº 397 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, em caráter permanente, para elaborar e acompanhar a implementação do Plano Integrado de ações de vigilância em saúde relacionada a riscos e agravos provocados por agrotóxicos e de medidas preventivas e de controle do uso de agrotóxicos visando à proteção à saúde humana e dá outras providências.

Portaria DPC nº 99 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 16 out 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas sob Jurisdição Nacional - NORMAM-04/DPC.

Portaria ANA nº 171 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Descentraliza crédito orçamentário e efetua o repasse financeiro ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

Portaria SOF nº 46 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Modifica as fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério das Cidades.

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