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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MCid nº 518 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Aprova os Manuais para Apresentação de Propostas no âmbito dos Programas sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Programas Urbanos - Sistemática 2007.

Portaria MCid nº 520 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Fixar em 1% (um por cento) o limite mínimo de contrapartida a ser exigida das entidades sem fins lucrativos quando da execução, em parceria com a Secretaria Nacional de Programas Urbanos deste Ministério.

Portaria PGF nº 839 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Dispõe sobre a colaboração temporária do Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Franca/SP à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Franca/SP, pelo prazo que especifica.

Portaria MCid nº 522 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Altera a Portaria nº 437, de 18 de agosto de 2006, e dá outras providências.

Portaria SETEC nº 528 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 529 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria SEAP nº 234 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República para o Comando da Marinha, objetivando o apoio às ações de controle e monitoramento da pesca da lagosta.

Portaria TCU nº 242 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.586.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais) para reforço de dotaçãos constantes da lei orçamentária vigente.

Portaria SEED nº 171 de 16/10/2007

Institui o Programa de Formação Continuada Mídias na Educação.

Portaria SEED nº 173 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Descentraliza à Universidade Federal de São João Del-Rei, Unidade Gestora/Gestão 154069/15276, o crédito orçamentário, no valor de R$ 70.044,00 (setenta mil e quarenta e quatro reais).

Portaria INCRA nº 252 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Rincão dos Martimianos, a área que especifica.

Portaria INCRA nº 253 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Kalunga do Mimoso do Tocantins, a área que especifica.

Portaria MPS nº 415 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Estabelece, para o mês de outubro de 2007, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SECEX nº 29 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Altera a Portaria SECEX nº 35 de 24.11.2006.

Portaria MS nº 2.629 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Atualizar a relação dos Municípios e valores conforme o Anexo a esta Portaria, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Rio Grande do Sul.

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