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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 2.578 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 2.579 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 2.580 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Habilita Municípios a integrarem o Programa "De Volta Para Casa".

Portaria MS nº 2.581 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG, e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG, que foram homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 2.582 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Adamantina (SP).

Portaria MS nº 2583 DE 10/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus.

Portaria MS nº 2.584 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Qualifica o Município de Santa Luzia (MG) para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 2.585 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Qualifica o Município de Guanambi (BA) para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 2.586 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Qualifica o Município de Conselheiro Lafaiete (MG) para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 2.587 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Qualifica o Município de Alagoinhas (BA) para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 2.588 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria RFB nº 11.128 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria IPHAN nº 309 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UNIRIO, para execução do Projeto "Modernização e Infra-estrutura dos Laboratórios/Exposições da Escola de Museologia da UNIRIO".

Portaria MAPA nº 311 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Repassa recursos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, com a finalidade de realizar a Missão Europa.

Portaria COMAER nº 679 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Aprova a 1a modificação da ICA 36-16 "Instrução Reguladora dos Quadros de Oficiais Especialistas em Aviões (QOEAv), Comunicações (QOECom), Armamento (QOEArm), Fotografia (QOEFot), Meteorologia (QOEMet), Controle de Tráfego Aéreo (QOECTA) e Suprimento Técnico (QOESup)".

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