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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 2.630 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Atualiza a relação dos Municípios e valores conforme o Anexo a esta Portaria, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids no Estado de Minas Gerais.

Portaria MS nº 2.631 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Joaquim Nabuco, do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.632 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Calçoene, do Estado do Amapá.

Portaria MS nº 2.633 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Certifica o Município de Concórdia do Pará do Estado do Pará, para assumir a Gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 2.634 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Certifica o Município de Granja, do Estado do Ceará para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 2.635 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 2.636 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado a Terapia Renal Substitutiva - TRS do Estado do Maranhão, no Município de Imperatriz.

Portaria MS nº 2.637 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado à Terapia Renal Substitutiva do Estado de Sergipe e ao Município de Itabaiana.

Portaria MS nº 2.638 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Estabelece recursos anuais a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo, habilitados em Gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria MS nº 2.639 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Terapia Renal Substitutiva, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, conforme distribuição.

Portaria MS nº 2.640 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SVS nº 35 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Institui o Comitê Técnico Assessor da Tuberculose, define suas competências e coordenação.

Portaria TJDFT nº 817 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal - 2007, no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 377 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Cria a Comissão Técnica "Equipamentos de Proteção Individual".

Portaria INMETRO nº 378 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Estabelece o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para que os Sistemas de medição Centralizada já instalados venham a atender às prescrições dos incisos II e III do art. 2º da Portaria Inmetro nº 371, de 28.09.2007.

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