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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SEED nº 191 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Descentraliza à Universidade Federal de São João Del-Rei, Unidade Gestora/Gestão 154069/15276, o crédito orçamentário, no valor de R$ 152.020,84 (cento e cinqüenta e dois mil, vinte reais e oitenta e quatro centavos).

Portaria DEPEN nº 157 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Dispõe sobre a revista eletrônica ou manual.

Portaria INCRA nº 279 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Estabelece os limites mínimos de contrapartida a serem exigidos sobre os valores previstos nos instrumentos de transferências voluntárias efetivadas pela autarquia.

Portaria SEAP nº 169 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Prorroga prazos estabelecidos no Regulamento do Prêmio Direitos Humanos de 2007.

Portaria SEDH nº 169 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Prorroga prazos estabelecidos no Regulamento do Prêmio Direitos Humanos de 2007.

Portaria CFF nº 15 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Determina nova data para realização das eleições para as funções dos arts. 3º e 12, da Lei Federal nº 3.820/1960.

Portaria RFB nº 11.209 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Altera a Portaria RFB nº 4.070, de 2 de maio de 2007, que dispõe sobre funcionamento temporário de pontos de atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SPOA/SE/MC nº 4 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Altera limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação para o exercício 2007, estabelecidos pela Portaria SE/MEC nº 237 de 19 de abril de 2007.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 4 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Altera limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação para o exercício 2007, estabelecidos pela Portaria SE/MEC nº 237 de 19 de abril de 2007.

Portaria CFF nº 17 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Dispõe sobre a data da eleição no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Mato Grosso.

Portaria MS nº 2.831 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Atualiza o elenco e o quantitativo de medicamentos para o atendimento das pessoas presas vinculadas às equipes de saúde do Sistema Penitenciário Brasileiro inscritas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES (Serviço/Classificação nº 065), dos Estados qualificados ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 2.834 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Qualifica o Estado do Rio Grande do Norte e os Municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria MS nº 2.835 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Qualifica o Estado do Rio Grande do Sul, bem como os Municípios de Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul, a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria SAS nº 600 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Institui Comissão para acompanhar a implementação das ações e o cumprimento dos compromissos firmados pela União - Ministério da Saúde e o estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAS nº 601 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Restabelece novos prazos para o envio de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB.

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