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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MDS nº 388 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Reabre o prazo para cadastramento de pré-projetos oriundos de Emendas Parlamentares no Sistema de Gestão de Convênios - SISCON junto ao Fundo Nacional de Assistência Social no exercício de 2007.

Portaria INMETRO nº 396 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Certificação de Auditores de Fabricação de Extintores de Incêndio.

Portaria COMAER nº 726 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Aprova a reedição da ICA 39-10 "Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos"(*).

Portaria MP nº 350 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Ajusta o Anexo VII da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MP nº 351 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria SECIS nº 3 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Prorroga o prazo para a apresentação de propostas de convênios e termos de parceria, junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, referente ao Exercício de 2007.

Portaria MP nº 352 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Dispõe sobre o remanejamento dos valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22.02.2007.

Portaria STJ nº 302 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Portaria CJF nº 79 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Fixar os limites de despesas das unidades administrativas do Conselho da Justiça Federal, para o exercício de 2007, com diárias e passagens aéreas de servidores e colaboradores eventuais.

Portaria CEFETQ/RJ nº 494 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Altera a estrutura organizacional do CEFET Química de Nilópolis estabelecida na Portaria CEFETQ/RJ nº 346 de 2006.

Portaria PGT nº 495 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Alterar o Anexo Único da Portaria nº 252, de 15.06.2005, DOU 16.06.2005.

Portaria SOF nº 50 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Modifica a fonte de recursos constante da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria MS nº 2.807 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG de municípios do Estado do Ceará, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 2.808 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Altera a composição do Grupo Técnico de Assessoramento (GTA) da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT) de que trata o art. 2º, Seção I, Capítulo I, do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.

Portaria MS nº 2.809 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Estabelece recurso destinado ao atendimento dos pacientes portadores de deficiência auditiva no Município de Petrolina (PE).

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