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Exibindo: 5182 normas.

Portaria INMETRO nº 402 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás.

Portaria SE/MS nº 476 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 19 nov 2007

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006 (LDO-2007), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria COMAER nº 735 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Aprova a reedição da ICA 36-15 "Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica".

Portaria MP nº 354 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Autoriza a realização de concurso público e o provimento para dois mil cargos da carreira de Seguro Social do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.

Portaria CAPES nº 111 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para a manutenção e concessão de bolsas de estudo no país, para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa PROAP e DS.

Portaria MP nº 355 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Estabelece procedimentos para a divulgação dos resultados de indicadores conjunturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Portaria ANATEL nº 1.126 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria IBAMA nº 48 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, na bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos rios da Ilha do Marajó, e na bacia hidrográfica dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani e Uaça no Estado do Amapá.

Portaria MP/MF nº 356 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Remaneja, parcialmente, os referenciais monetários máximos para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2007, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios para o Ministério da Fazenda, constantes do Anexo do Decreto nº 6.124, de 13.06.2007.

Portaria RFB nº 11.210 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria IBAMA nº 49 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, de 1º de novembro a 28 de fevereiro, anualmente, na bacia hidrográfica do rio Paraná.

Portaria CFC nº 16 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Dispõe sobre a data da eleição no Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás.

Portaria IBAMA nº 50 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, na bacia hidrográfica do rio São Francisco.

Portaria SEED nº 189 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Itajubá, Unidade Gestora/Gestão 153030/15249, o crédito orçamentário, no valor de R$ 409.210,50 (quatrocentos e nove mil, duzentos e dez reais e cinqüenta centavos).

Portaria SEED nº 190 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas, Unidade Gestora/Gestão 153004/15202, o crédito orçamentário, no valor de R$ 122.412,68 (Cento e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e oito centavos).

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