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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SRT nº 3 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Altera a Portaria nº 1, de 25 de maio de 2006, que aprovou Ementas Normativas da Secretaria de Relações do Trabalho.

Portaria MS nº 2.856 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria SE/MS nº 90 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

Portaria MDIC nº 198 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Dispõe sobre o uso da chancela mecânica no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria TSE nº 629 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor da Justiça Eleitoral, no valor global de R$ 148.817.348,00 (cento quarenta e oito milhões, oitocentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e oito reais).

Portaria ANP nº 248 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Divulga o resultado consolidado da avaliação de desempenho institucional no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Portaria SETEC nº 143 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação nº 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria MT nº 220 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para o exercício 2006 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MPS nº 425 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Fixa os seguintes percentuais da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade Médico Pericial - GDAMP.

Portaria CAPES nº 110 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Qualificação Docente para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - PIQDTEC.

Portaria EAFSGC nº 153 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Aprovar a alteração na denominação da Função Gratificada e do respectivo Código desta IFE, constantes na Portaria nº 290, de 18.10.2001.

Portaria MS nº 2.802 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Alto Tapajós (MT).

Portaria MS nº 2.803 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Mato Grosso.

Portaria MS nº 2.804 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Natal (RN).

Portaria MS nº 2.805 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade da Regional de Saúde de Botucatu (SP).

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