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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SE/MS nº 470 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria FUNARTE nº 236 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Relaciona os suplentes do Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz - grupos I ao V.

Portaria FUNARTE nº 237 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Relaciona os suplentes do Prêmio FUNARTE de Dança Klauss Vianna - grupos I ao V.

Portaria SAF nº 97 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Define as diretrizes da prestação de serviço de assistência técnica e extensão rural para o Pronaf B.

Portaria STJ nº 211 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Republica o quadro "Demonstrativo da Despesa com Pessoal", referente ao Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, do período de maio de 2005 a abril de 2006.

Portaria SRP nº 647 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente às metas fixadas para o período de julho a setembro de 2006.

Portaria STN nº 836 de 13/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Altera os valores constantes do Anexo V do Decreto nº 5.780, de 19 de maio de 2006.

Portaria MP nº 340 de 13/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Autoriza a realização de concurso público para sessenta e quatro cargos de Controlador de Tráfego Aéreo do Grupo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - DACTA, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, vinculado ao Ministério da Defesa.

Portaria MPS nº 426 DE 13/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Estabelece para o mês de outubro de 2006, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SEED nº 57 de 13/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRS, Unidade Gestora/Gestão nº 153114/15235, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SOF nº 38 de 13/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, referentes aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário.

Portaria MEC nº 1.818 de 13/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Divulga o resultado da avaliação do Livro Didático do Componente Curricular de Matemática e Língua Portuguesa, realizada no âmbito do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM/2007.

Portaria MT nº 227 de 13/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2006 - 1ª Alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Santa Catarina, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SE/MCid nº 591 de 13/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Intermediário do Ministério das Cidades.

Portaria SE/MCid nº 592 de 13/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Superior do Ministério das Cidades.

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