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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SAS nº 788 de 07/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 1/02.

Portaria COMAER nº 1.057 de 07/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Aprova a edição da ICA 39-21 "Instrução Reguladora do Quadro Especial de Sargentos".

Portaria COMAER nº 1.058 de 07/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Aprova o Regulamento da Comissão de Desportos da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 1.059 de 07/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Aprova a reedição da ICA 36-11 "Instrução Reguladora dos Quadros de Oficiais Médicos, Dentistas e Farmacêuticos".

Portaria CGZA nº 180 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 8 nov 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Paraíba, ano-safra 2006/2007.

Portaria MEC nº 1.788 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria CGZA nº 181 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 8 nov 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2006/2007.

Portaria MEC nº 1.789 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo I à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

Portaria MEC nº 1.790 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Redistribui o cargo vago de Professor de 1º e 2º Graus mencionado com o correspondente código de vaga que cita.

Portaria MEC nº 1.791 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Redistribui cargos de direção e funções gratificadas, criados nos termos do art. 2º da Lei nº 11.352, de 11 de outubro de 2006.

Portaria 3CC nº 2 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Estabelece procedimentos para a votação e a aprovação de enunciados de súmulas pelo Conselho Pleno do Terceiro Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 182 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 8 nov 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 183 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 8 nov 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2006/2007.

Portaria IBAMA nº 83 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 8 nov 2006

Cria Grupo de Trabalho - GT de Capturas Incidentais na Atividade Pesqueira.

Portaria MS nº 2.701 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Joaquim do Monte (PE).

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