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Portaria MS nº 2.806 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Pereiro (CE).

Portaria MC nº 935 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Autoriza sejam repassados pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel (UG-410007) à Financiadora de Estudos e Projetos - Finep R$ 25.150.101,12 (vinte e cinco milhões, cento e cinqüenta mil, cento e um reais e doze centavos) para os projetos que especifica.

Portaria MS nº 2.807 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Limoeiro do Norte (CE).

Portaria MS nº 2.808 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Limoeiro do Norte (CE).

Portaria MS nº 2.809 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Barbacena (MG) e seus municípios de abrangência.

Portaria MS nº 2.810 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Tianguá (CE).

Portaria MS nº 2.811 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Laje (BA) e seus municípios de abrangência.

Portaria MS nº 2.812 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Medeiros Neto (BA) e seus municípios de abrangência.

Portaria MS nº 2.813 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Alagoinhas (BA) e seus municípios de abrangência.

Portaria MS nº 2.814 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Santa Cruz de Cabrália (BA) e seus municípios de abrangência.

Portaria SDA nº 301 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Cancela o credenciamento do Departamento de Defesa Fitossanitária do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) como centro colaborador para execução de Análises de Risco de Pragas - ARP.

Portaria MS nº 2.819 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Dá nova redação ao art. 2º da Portaria nº 1.903/GM, de 16 de agosto de 2006, que institui Grupo Técnico com a finalidade de desenvolver ações de comando e controle de informações que integrem os sistemas de Salas de Situação dos Ministérios que compõem o Grupo Executivo Interministerial responsável pelo acompanhamento e proposição de medidas emergenciais necessárias à implementação do Plano de Contingência Brasileiro para a Pandemia Influenza.

Portaria TSE nº 619 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2006.

Portaria MF nº 377 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Remaneja os valores de que tratam os anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria TSE nº 620 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

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