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Exibindo: 4644 normas.

Portaria TSE nº 621 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, no valor global de R$ 561.120,00 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e vinte reais).

Portaria INSS nº 16 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Fixa o tempo médio apurado entre a Data da Entrada do Requerimento-DER e a Data da Realização do Exame-DRE inicial dos benefícios auxílio-doença e amparo assistencial ao portador de deficiência, no período de julho a setembro de 2006.

Portaria AGU nº 1.052 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Dispõe sobre a representação judicial da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria AGU nº 1.053 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Autoriza os órgãos de representação judicial da Advocacia-Geral da União e seus integrantes a realizar transação judicial para extinguir processos judiciais ajuizados até 28 de dezembro de 2005 e que tenham por objeto a diferença pleiteada pelos militares das Forças Armadas.

Portaria AGU nº 1.057 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Determina a transferência de assessoramento jurídico do Centro Espacial de Cachoeira Paulista/SP e da Escola de Especialistas de Aeronáutica em Guaratinguetá/SP para o Núcleo de Assessoramento Jurídico em São José dos Campos/SP.

Portaria INSS nº 4.104 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Define como Unidades de Avaliação da GDAMP, na sua parcela institucional, as Gerências-Executivas ou a média delas para os municípios com mais de uma unidade.

Portaria COMAER nº 1.060 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Aprova a reedição da ICA 39-19 "Instrução Reguladora do Quadro de Taifeiros".

Portaria COMAER nº 1.064 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Dá nova redação a Alínea "d" do Item III do Anexo da Portaria nº 458/GC6, de 19 de abril de 2004.

Portaria SESu nº 883 de 07/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária.

Portaria ANVISA nº 725 de 07/11/2006

Federal - Publicado em 8 nov 2006

Cria a Câmara Setorial de Sangue, Tecidos e Órgãos, para subsidiar a Diretoria Colegiada nos assuntos de sua competência.

Portaria UFJF nº 609 de 07/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Altera a nomenclatura dos cargos em comissão que especifica.

Portaria SEAP nº 322 de 07/11/2006

Federal - Publicado em 8 nov 2006

Aprova a descentralização externa de créditos orçamentários e recursos financeiros, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, nos Programas de Trabalho nº 20.602.1342.0860.0001 - Apoio ao funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira-Nacional e 20.128.1342.6043.0001-Capacitação de Profissionais em Pesca-Nacional, para o Centro Federal de Educação Tecnológico da Paraíba - CEFET/PB - Unidade Gestora Orçamentária e Financeira: 153018.

Portaria INEP nº 170 de 07/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Determina que seja efetivado o destaque orçamentário e o repasse financeiro à Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria SEAP nº 323 de 07/11/2006

Federal - Publicado em 8 nov 2006

Aprova a descentralização externa de créditos orçamentários e recursos financeiros, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, nos Programas de Trabalho nº 20.128.1342.6043.0001-Capacitação de Profissionais em Pesca-Nacional, para o Centro Federal de Educação Tecnológico da Paraíba - CEFET/PB - Unidade Gestora Orçamentária e Financeira: 153018.

Portaria SAS nº 787 de 07/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e NOAS-SUS nº 1/02.

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