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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MF nº 379 de 13/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Aprova e divulga a metodologia de cálculo para a elaboração do demonstrativo de "Benefícios Financeiros e Creditícios Regionalizados", de que trata o art. 165, § 6º da Constituição Federal.

Portaria MF nº 380 de 13/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Dispõe sobre a prestação de informações, pelos Estados e Distrito Federal, relativamente aos estabelecimentos de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) que realizarem operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias ou serviços.

Portaria MMA nº 326 de 13/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Dispõe sobre as vagas destinadas à reversão, no ano de 2007, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 101 de 13/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006).

Portaria CFDD/BR nº 20 de 11/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Revoga as Portarias nºs 8, de 20 de outubro de 2005, publicada em 14 de novembro de 2005; 9, de 20 de outubro de 2005, publicada em 14 de novembro de 2005 e 10, de 21 de novembro de 2005, publicada em 4 de janeiro de 2006.

Portaria SETEC nº 144 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C17 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria ANA nº 178 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Descentraliza recursos para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e dá outras providências.

Portaria SETEC nº 145 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 146 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.383, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MAPA nº 278 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

Portaria SE/MS nº 157 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SPOA/SE/MF nº 480 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao Ministério da Fazenda, aprovada nos termos da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MS nº 2.858 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.860 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo e ao Município de Ribeirão Preto, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.861 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

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